Os interessados em concorrer a uma das dez vagas disponíveis no concurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE AM) devem ficar atentos às atualizações do cronograma de seleção. As inscrições, que originalmente se encerrariam nesta quinta-feira, dia 24 de abril, foram prorrogadas e agora poderão ser realizadas até o dia 29 de abril de 2024. O anúncio foi feito oficialmente pela Defensoria Pública do Amazonas, que também destacou que essa alteração se refere apenas ao prazo de inscrição, mantendo a data da aplicação da prova objetiva inalterada para o dia 15 de junho de 2024.
Para efetivar a inscrição, os candidatos deverão realizar o pagamento de uma taxa no valor de R$295, que é um requisito essencial para garantir a participação no certame. O concurso oferece oportunidades para o cargo de defensor público, que exige formação superior em Direito e pelo menos dois anos de experiência comprovada em atividade jurídica, conforme as diretrizes estabelecidas no edital.
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O salário para os aprovados no concurso será de R$19.134,33, um valor atrativo que reflete a importância e a responsabilidade do cargo. Os defensores públicos desempenham um papel crucial na garantia do acesso à justiça, especialmente para aqueles que não podem arcar com os custos de um advogado.
Conteúdo da Prova Objetiva
A prova objetiva, programada para o dia 15 de junho, terá um formato estruturado em quatro blocos de questões, abrangendo diversas áreas do Direito. A distribuição das questões é a seguinte:
Bloco I:
- Direitos Humanos: 8 questões
- Direito Constitucional: 10 questões
- Direito Administrativo: 6 questões
Bloco II:
- Direito Penal: 8 questões
- Direito Processual Penal: 8 questões
- Execução Penal: 4 questões
- Criminologia: 4 questões
Bloco III:
- Direito Civil: 8 questões
- Direito do Idoso: 2 questões
- Direito do Consumidor: 2 questões
- Direito à Saúde: 2 questões
- Direito Antidiscriminatório: 2 questões
- Direito Processual Civil: 8 questões
Bloco IV:
- Direito da Criança e do Adolescente: 8 questões
- Direitos Difusos e Coletivos: 5 questões
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública: 6 questões
- Filosofia e Sociologia Jurídica: 5 questões
- História do Amazonas: 4 questões
A prova objetiva será avaliada em uma escala de 0 a 100 pontos. Para ser considerado habilitado, o candidato deve obter, no mínimo, 25% de acertos em cada bloco de questões e, no total, pelo menos 60% de acertos somando todos os blocos.
Além da prova objetiva, os candidatos serão submetidos a avaliações adicionais, incluindo provas escritas dissertativas, prova oral e análise de títulos, que juntos compõem a classificação final dos concorrentes.
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